Você cria. A gente te ajuda a proteger.
JURÍDICO PARA CREATORS E NEGÓCIOS DIGITAIS
Seu negócio criativo, digital, legal e seguro. O jurídico da nova economia digital e criativa.
Apoiamos creators, conteúdos e produtos digitais na estruturação jurídica: contratos, marca, LGPD e tributação.
A expertise do Porto & Pacca aplicada à economia digital criativa.

Para
quem é

Feito!


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Urgente!
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Para você que vive e participa de cada elo de todo ecossistema da economia digital e criativa — desde o primeiro contrato à operação recorrente com conteúdo.
Creators: Influenciadores & Infoprodutores
Começou a fechar publis, cursos, podcasts ou collabs e quer fazer do seu conteúdo um negócio de verdade? A gente entra antes da assinatura! Desde a elaboração até a revisão dos seus atuais e futuros contratos com marcas e plataformas.
Te ajudamos a definir escopo e direitos de uso de imagem/voz, prazos, exclusividade, multa e royalties. Formalizamos seu CNPJ no enquadramento tributário correto, organizamos notas e compliance básico de LGPD para captação de leads.
Também protegemos nome artístico e identidade visual no INPI. Com base jurídica adequada, sua atuação tende a ser mais organizada e previsível, e assim você cria com liberdade, negocia com segurança e fatura sem ciladas.
Agências, Hubs & Produtoras
Se você gerencia criadores de conteúdo e influencers, precisa de padrões e governança para escalar. Montamos o “conjunto de instrumentos jurídicos” da operação: contratos-modelo (marca↔creator↔agência), política de comissão e repasse, cláusulas de exclusividade e territorialidade, uso de entregáveis e banco de assets, além de checklists de CONAR e defesa do consumidor.
Criamos SLAs de revisão rápida para não travar o comercial, playbook de crise (cancelamento/strike) e orientações para jobs internacionais.
Menos risco, mais previsibilidade, e uma base documental que sustenta crescimento recorrente.
Negócios Digitais & Comunidades
Para quem constrói produtos digitais, comunidades pagas ou plataformas de educação, estruturamos o negócio de ponta a ponta: societário e tributação aplicados ao modelo de receita, termos de uso e política de privacidade em conformidade com a LGPD, regras de comunidade e moderação, cessão/licença de propriedade intelectual, contratos com instrutores e afiliados, além de prevenção a chargeback e responsabilidades. Cuidamos de marca e ativos intangíveis, compliance com regras das plataformas e matriz de riscos. Você ganha base jurídica sólida para tracionar, captar e escalar com confiança.
Como a Creators Digital Law pode te ajudar?






Linguagem prática, sem perder rigor técnico
Resposta rápida para dores urgentes (contrato, marca, CNPJ)
Acompanhamento que vai da demanda pontual à assessoria contínua.
Compliance como vantagem competitiva (CONAR, LGPD, plataformas)
Foco total na creator economy e negócios digitais

A experiência do Porto & Pacca Advocacia Empresarial
Proteção, contratos e marca — sem juridiquês
Serviços Principais
Formaliza (CNPJ & Tributação)
Abra o CNPJ certo, enquadre tributos e tenha contrato social alinhado ao seu modelo de receita. Do PF inseguro ao creator profissional.
Serviço 1:

Protege Tua Marca
(INPI & Autorais)
Registro de nome de canal, curso, podcast e identidade visual no INPI. Busca de anterioridade, estratégia de classes e acompanhamento. Valorize e blinde seu ativo digital.
Serviço 3:
Perda/Banimento de Perfis e Contas
Perdeu seu perfil? Em situações de perda de perfil ou uso indevido de imagem/voz, atuamos na adoção das medidas jurídicas cabíveis, incluindo preservação de provas e pedidos de remoção de conteúdo, conforme o caso.
Publis certinhas (CONAR & plataformas)
#publi agendada direitinho, promessas que não dão ruim e campanhas que não caem. Checklists por plataforma pra evitar strike, desmonetização e remoções.
Estrutura Societária, Participação & Equity
Composição de empresas, acordo de sócios, vesting, distribuição de receitas e governança para crescer e captar com segurança.
Relações Públicas Digitais (PR Legal)
Suporte jurídico para RP digital: diretrizes, do’s & don’ts e roteiros que reduzem risco em campanhas e reputação.
Suporte a Influencers & Creators Infantis
Autorizações, limites, monetização e uso de imagem de menores. Contratos e controles voltados à proteção da criança.
Termos, Políticas & LGPD para Produtos/Comunidades
Termos de Uso, Política de Privacidade, regras de comunidade e fluxos LGPD (base legal, DPA, atendimento ao titular).
Proteção da sua imagem e das suas redes
Reputação & Crise

Para operar com suporte jurídico contínuo.
Modalidades
de Assessoria
01
Creator CNPJ Premium
Assessoria mensal: contratos recorrentes, compliance de campanhas e respostas rápidas. Previsibilidade jurídica no dia a dia.
02
StartHub para Agências
& Hubs
Padronização contratual, comissionamento, exclusividades e rateios. Governança para escalar elenco sem travar o comercial.
03
Revisão Periódica e/ou Auditoria de Contratos & Riscos (Sprint)
Raio-X jurídico dos seus contratos, publis e políticas. Relatório com prioridades de correção e plano de ação.
04
Playbook de Crise
& Takedown
Procedimentos para tratar ações de difamação, strikes, bloqueios de conta e uso indevido de imagem/voz. Ação rápida e comunicação alinhada.
FAQ
Perguntas frequentes
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Atendimento via WhatsApp
Fale com nossa equipe.
Avaliamos o contexto e, se for o caso, indicamos possibilidades de atuação jurídica.
